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O Papel das Comissões Temporarias

As Comissões Temporárias são constituídas com finalidades especiais ou de representação, a se extinguirem com o término da legislatura, ou antes dela, quando preenchidos os fins para os quais forem constituídas.

As comissões temporárias poderão ser: Comissões Especiais, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), Comissões de Representação e Comissões Processantes.

Resolução n.º 1.982, de 25 de setembro de 2017

Comissão Especial para reivindicar, junto aos Governos Federal e Estadual, recursos financeiros visando à canalização do Córrego Machado de Melo e à pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, entre a Rua Tupinambás e a Rodovia Marechal Rondon – SP300. 
 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani - PR

Componentes:
Antônio Edwaldo Dunga Costa - DEM
Denilson Pichitelli - PSL

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Resolução n.º 2.005, de 1.º de abril de 2019

Comissão Especial para realizar estudos visando a viabilizar, junto ao Governo Estadual, a implantação de unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Araçatuba.

Pesidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani  - PR

Componentes:
Denilson Pichitelli – PSL
Dr. Alceu - PV
Dr. Jaime  - PTB
Rivael Papinha - PSB

 

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Resolução n.º 2.008, de 29 de abril de 2019

Comissão Especial para, junto ao Governo do Estado de São Paulo e à Superintendência do Iamspe, verificarem a possibilidade do encaminhamento de pacientes que aguardam a realização de procedimentos cirúrgicos na Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba para outras unidades hospitalares de Araçatuba e da região. 

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa  - DEM

Componentes:
Prof. Cláudio - PMN
Denilson Pichitelli - PSL

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Resolução n.º 1.973, de 10 de setembro de 2017

Comissão Especial para, junto aos governos municipal e estadual, realizar estudos visando a viabilizar a implantação de unidade do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Cirúrgico em Araçatuba.
 

Presidente da Comissão: Gilberto Batata Mantovani  - PR

Componentes:
Denilson Pichitelli – PSL
Dr. Almir - PSDB
Lucas Zanatta  - PV
Rivael Papinha - PSB

Baixar Ato Acessar Link Relatório Final da Resolução Nº 1.973/2017
Resolução n.º 1.975, de 24 de abril de 2017

Comissão Especial para acompanhar os trabalhos relacionados ao Programa de Regularização Fundiária ‘Cidade Legal’ e outros empreendimentos voltados a habitações de interesse social.

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa – DEM

Componentes:
Rivael Papinha – PSB
Prof. Cláudio – PMN

Baixar Ato Acessar Link Ato da Presidência n.º 26/2018 - Encerra as atividades da Comissão Especial
Resolução n.º 1.978, de 22 de setembro de 2017

Comissão Especial para realizar levantamento dos prédios públicos que se encontram fechados e abandonados, objetivando sua ocupação por órgãos públicos.
 

Presidente da Comissão: Antônio Edwaldo Dunga Costa – DEM

Componentes:
Gilberto Batata Mantovani – PR
Dr. Jaime - PTB

Baixar Ato Acessar Link Ato da Presidência n.º 22/2018 - Encerra as atividades da Comissão Especial
Resolução n.º 1981, de 25 de setembro de 2017

Comissão Especial para em conjunto com o Executivo Municipal, realizar estudos visando à criação do 14.º salário para os servidores públicos municipais da educação e bônus de natal.

Presidente da Comissão: Prof. Cláudio – PMN

Componentes:
Antônio Edwaldo Dunga Costa - DEM
Denilson Pichitelli - PSL

Baixar Ato Acessar Link Ato da Presidência n.º 21/2018 - Encerra as atividades da Comissão Especial